Esses números foram divulgados em um levantamento elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) a pedido da Agenda 227, um movimento que luta pelos direitos de crianças e adolescentes e que conta com a participação de diversas instituições, como a Childhood Brasil, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o Geledés – Instituto da Mulher Negra e o Instituto Clima e Sociedade (iCS). A pesquisa foi possível devido à disponibilização de dados pelo SIGA Brasil, sistema que garante a transparência nas informações sobre a execução do orçamento.
Ao divulgar os resultados do balanço, o Inesc destaca que, anteriormente, o governo mantinha 30 ações voltadas para a população infanto-juvenil, mas atualmente há apenas uma, o programa Criança Feliz, lançado em 2016, que tem como objetivo atender gestantes e crianças até 3 anos que estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e crianças até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, o programa enfrenta dificuldades devido à falta de recursos.
Além disso, a Agenda 227 chama a atenção para a redução expressiva de recursos destinados à Rede Cegonha, uma política pública voltada para a saúde materno-infantil. Desde 2019, houve uma queda de 38% no orçamento do programa, passando de R$ 71,2 milhões no primeiro semestre daquele ano para R$ 44,2 milhões no primeiro semestre de 2022. Além disso, apenas 9,7% do valor total autorizado foi gasto no período de janeiro a junho deste ano.
Diante desse panorama, as entidades envolvidas ressaltam a importância de aumentar os investimentos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que abrange crianças de até 9 anos. No primeiro semestre de 2022, apenas R$ 3,09 milhões foram gastos nessa área, e esse valor foi utilizado para quitar despesas de anos anteriores, de acordo com a análise do Inesc e da Agenda 227.
Esses dados revelam a necessidade de priorizar e fortalecer as políticas públicas voltadas para a educação e saúde da população infantil. Investimentos adequados nessas áreas são essenciais para garantir um desenvolvimento saudável e de qualidade para as crianças brasileiras. Portanto, é fundamental que o governo atue de forma mais efetiva, destinando recursos suficientes e priorizando esse segmento tão importante para o futuro do país.
