O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que o ObservaDH terá acesso a diversas fontes de dados, como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública. Serão reunidos dados sobre públicos considerados prioritários para as ações do governo, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.
Esses indicadores e informações serão compilados de forma a embasar ações e estimular a produção de pesquisas voltadas para a promoção dos direitos humanos. Além disso, os dados serão utilizados na elaboração de material educativo a ser utilizado na formação de cidadãos e agentes públicos, com foco na promoção da diversidade e equidade.
A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, destacou que o objetivo da plataforma é gerar resultados também para a educação e a cultura em direitos humanos, abrangendo desde a mídia até as escolas.
A ferramenta será coordenada pela secretaria executiva do MDHC, que também será responsável por promover a articulação e parcerias institucionais para acesso à base de dados e a troca de informações necessárias para a construção dos indicadores. A gestão do conteúdo ficará a cargo da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos.
A criação do ObservaDH faz parte de um plano de ação do governo federal que busca governança e políticas públicas baseadas em evidências. Para isso, foi firmado um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para a realização de estudos sobre a execução de políticas de direitos humanos e cidadania. O acordo terá duração de três anos, podendo ser prorrogado, e seguirá os moldes do que já ocorre desde 2022, na gestão da Plataforma de Recursos Pró-equidade em Políticas Públicas (Inclua).
Essas medidas são importantes para garantir uma atuação eficiente do governo na promoção dos direitos humanos, por meio de políticas públicas embasadas em dados concretos e direcionadas às necessidades dos públicos prioritários. É fundamental que a sociedade acompanhe de perto o trabalho do ObservaDH e cobre ações concretas baseadas nas informações e análises fornecidas pela plataforma.
