De acordo com o projeto, o prazo máximo para análise das propostas de PPB será determinado pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Essa definição é considerada essencial para a atração de investimentos e o desenvolvimento econômico da região.
A Zona Franca de Manaus é um importante polo industrial e econômico do país, responsável por atrair empresas de diversos setores, como eletrônicos, eletrodomésticos, bicicletas, entre outros. O PPB, por sua vez, consiste em um conjunto de exigências e benefícios fiscais que as empresas devem cumprir para se instalarem na região.
Segundo o senador Omar Aziz, a definição de um prazo máximo traz segurança para as empresas, uma vez que elas poderão ter uma previsão mais precisa sobre a análise de suas propostas. Isso facilitará o planejamento dos investimentos e o consequente desenvolvimento da região.
O relatório favorável do senador foi acolhido pelos demais membros da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e, com isso, o projeto de lei seguirá para análise em outras comissões da Casa. Caso seja aprovado em todas as etapas, o projeto poderá ser encaminhado para votação no Plenário do Senado.
A expectativa é que essa iniciativa ajude a impulsionar o desenvolvimento econômico da Zona Franca de Manaus e a atrair ainda mais empresas para a região. A agilidade na análise das propostas de PPB é fundamental para a competitividade da zona franca e para a criação de empregos na região.
O próximo passo agora é aguardar a tramitação do projeto de lei nas demais comissões e acompanhar o desenrolar desse importante debate para a economia da região.
