O objetivo do Funcap, criado em 1969, é custear ações de prevenção em áreas de risco de desastres naturais, além de ser utilizado para a recuperação das áreas atingidas em estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
De acordo com o senador Carlos Viana, com base em dados de 2022, estima-se que o projeto de lei resultaria na transferência de R$ 232 milhões por ano para o Funcap. Segundo Viana, a manutenção e eficácia do fundo dependem não apenas do volume de recursos transferidos, mas também da estabilidade dos repasses ao longo do tempo.
O senador ressalta a importância do tema, destacando o crescente risco de desastres no Brasil. Dentre as causas citadas por Viana, estão os modelos de ocupação de áreas de encostas e de regiões propensas a inundações, bem como as mudanças climáticas globais. Os prejuízos causados por esses eventos, muitas vezes difíceis de quantificar, certamente alcançam bilhões de reais. Além disso, é importante mencionar que esses desastres frequentemente resultam em perda de vidas humanas.
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados, será um grande avanço na destinação de recursos para a prevenção e ações de recuperação de desastres no país. É fundamental que os repasses ao Funcap sejam constantes e estáveis, visando garantir a efetividade do fundo no combate aos desastres naturais.
A iniciativa do senador Alvaro Dias busca enfrentar de forma mais efetiva os desafios relacionados à prevenção e recuperação de desastres, considerando as constantes mudanças no clima e os impactos causados pela ocupação inadequada de áreas de risco. Agora, cabe aos deputados analisarem e aprovarem o projeto, a fim de fortalecer a atuação do Funcap e garantir a proteção da população diante de calamidades públicas.
