O acordo, assinado em 2018, tem como objetivo promover a colaboração entre os dois países para o aprimoramento técnico em áreas como agropecuária, saúde, educação e formação profissional. Por meio dessa parceria, serão desenvolvidos trabalhos e atividades que visam impulsionar o desenvolvimento econômico e social em ambos os territórios.
Conforme o documento, a cooperação entre Brasil e Paquistão se dará por meio da implementação de programas e projetos nas áreas de interesse mútuo. Para a execução dessas atividades, instituições públicas e privadas poderão participar das ações. Além disso, outros países e organizações internacionais poderão ser convidados a colaborar nas operações.
Em seu relatório, previamente aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), o senador Cid Gomes destaca outros acordos já firmados entre os governos dos dois países. Um exemplo citado é a inclusão do Paquistão em programas de graduação e pós-graduação no Brasil, assinada em 2012. O senador avalia que as ações a serem desenvolvidas no âmbito desse novo acordo “deverão estreitar e fortalecer os laços de amizade entre as duas nações”.
O acordo terá validade de cinco anos e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos de igual duração, a menos que o Brasil ou o Paquistão manifestem interesse em encerrá-lo.
A aprovação do acordo pelo Senado representa um importante passo rumo ao fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Paquistão. A colaboração técnica entre os dois países nas áreas mencionadas trará benefícios mútuos, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico e promovendo a troca de conhecimentos e experiências.
Ainda será necessário aguardar a promulgação do acordo para que ele entre em vigor. No entanto, essa aprovação no Senado já indica a disposição do Brasil em fortalecer suas parcerias internacionais e buscar oportunidades de cooperação em áreas estratégicas.
Com a ratificação desse acordo, espera-se que a colaboração entre Brasil e Paquistão nos setores agropecuário, de saúde, educação e formação profissional se intensifique e traga resultados positivos para ambos os países.