O acordo judicial, assinado na última segunda-feira (18) pela empresa e várias instituições envolvidas no caso, estabelece que o valor será pago em 36 parcelas fixas, sendo a primeira delas em meados de outubro. O montante será destinado ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), com o objetivo de financiar ações de combate ao racismo estrutural.
Além da indenização, o acordo também estabelece que a rede de supermercados Atakarejo adote medidas efetivas para combater o racismo. O documento conta com 41 cláusulas, incluindo o compromisso da empresa em aumentar a contratação de trabalhadores negros, manter um canal ativo para a recepção de denúncias e a proibição de contratar pessoas condenadas por crimes cometidos com violência física para realizar a segurança dos estabelecimentos.
A DPU ressaltou que o acordo não suspende os demais processos contra a empresa, incluindo as indenizações para a família das vítimas. Ou seja, a Atakarejo ainda poderá enfrentar outras ações judiciais relacionadas ao caso.
Relembrando os fatos, em abril de 2021, seguranças do supermercado flagraram Bruno Barros, de 29 anos, e Yan Barros, de 19 anos, tio e sobrinho respectivamente, furtando pacotes de carne na unidade da rede localizada no bairro Nordeste de Amaralina, em Salvador. Os seguranças entregaram os jovens para traficantes que atuam na região. Infelizmente, eles foram torturados e mortos pelos integrantes de uma facção criminosa. Os corpos foram encontrados no porta-malas de um carro. Segundo a “lei do tráfico”, não são permitidos crimes na região para evitar a presença da polícia.
Esse caso chocante de violência e racismo gerou indignação e mobilização por parte de diversas organizações e instituições. O acordo firmado entre a Atakarejo e as partes envolvidas busca garantir uma reparação pelos danos morais causados, bem como estabelecer medidas para evitar que tragédias como essa se repitam no futuro. É essencial que as empresas assumam a responsabilidade por garantir espaços seguros e livres de discriminação racial, e o acordo firmado com a Atakarejo é um passo importante nesse sentido. Cabe agora às autoridades e à sociedade como um todo continuar lutando por justiça e por um ambiente mais igualitário para todos.
