A Câmara decreta estado de calamidade no Rio Grande do Sul após intensas chuvas.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um Projeto de Decreto Legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, em decorrência das chuvas intensas que têm atingido o estado. Segundo informações divulgadas por uma fonte, pelo menos 49 pessoas já perderam a vida devido às variações climáticas geradas por um ciclone extratropical, tornando este evento a maior tragédia natural das últimas quatro décadas.

Além das vidas perdidas, outras 16 pessoas já haviam falecido em junho deste ano, também em decorrência de fenômeno semelhante. Até o momento, ainda há dez pessoas desaparecidas e um total de 106 municípios afetados pelas chuvas. Os números preocupam, com 765 pessoas desabrigadas e 21.095 desalojadas.

A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo traz alívio para o estado do Rio Grande do Sul e para os municípios atingidos pelas chuvas, uma vez que estarão temporariamente livres de restrições no controle de despesas e compras públicas.

Importante destacar que o projeto teve origem na bancada gaúcha do Senado, que reconheceu a gravidade da situação e buscou medidas para minimizar os impactos causados pelas chuvas. Nesse sentido, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar eventuais responsabilidades por medidas que poderiam ter sido tomadas no intuito de minimizar os estragos causados pelo ciclone extratropical.

De acordo com o MPF, as enchentes ocasionaram danos à vida e ao patrimônio de um expressivo número de cidadãos residentes nas cidades serranas e dos vales, envolvendo cerca de 30 municípios das microrregiões de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Lajeado. O inquérito buscará averiguar quais as providências foram adotadas em relação às enchentes, buscando entender se houve negligência por partes das autoridades responsáveis.

A portaria de instauração do inquérito determina a expedição de ofícios aos prefeitos e representantes da Defesa Civil das regiões afetadas, solicitando informações que possam contribuir para a apuração dos fatos. O Vale do Taquari foi uma das regiões mais atingidas pela passagem do ciclone extratropical, com municípios como Muçum e Roca Sales contabilizando um alto número de óbitos.

A situação é de extrema gravidade e é necessário que sejam tomadas providências para amparar as vítimas e evitar novas tragédias. É essencial que as autoridades responsáveis sejam responsabilizadas pelas medidas adotadas, ou pela falta delas, visando evitar eventos catastróficos como esses no futuro. A população do Rio Grande do Sul espera que o poder público atue de forma eficaz para mitigar os impactos causados pelas chuvas e garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

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