Desde o dia 4 deste mês, a comissão iniciou seus trabalhos e se reunirá novamente no dia 28, às 10h, no Senado. O grupo é liderado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem como vice o ministro Marco Aurélio Bellizze, também do STJ. Além disso, foram designados dois relatores-gerais, os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery.
Em sua primeira reunião, a comissão definiu a criação de sete grupos temáticos para tratar de diferentes aspectos do Código Civil: parte geral, obrigações e responsabilidade civil, contratos, empresa, direito de família, sucessões e direito digital. O plano de trabalho inclui reuniões ordinárias e audiências públicas, e cada grupo terá um sub-relator. Além disso, estão previstas audiências especiais nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.
As reuniões com todos os membros da comissão ocorrerão mensalmente, enquanto os grupos de trabalho atuarão em paralelo. A comissão conta com um total de 38 integrantes, número que pode aumentar conforme necessário, segundo o presidente do colegiado.
A comissão terá 180 dias para elaborar e entregar ao Presidente do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas para o Código Civil. Após esse período, a Presidência encaminhará o texto, na forma de projeto de lei, para análise dos senadores, passando pelas comissões e pelo Plenário.
Vale ressaltar que o Código Civil atual foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência em 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916.
Confira abaixo a composição da comissão de juristas:
– Presidente: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
– Vice: Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ;
– Relatores-gerais: Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery;
– Demais integrantes (lista completa disponível na matéria original).
A comissão tem como objetivo promover atualizações e adequações necessárias no Código Civil, visando tornar a legislação mais eficiente e atualizada para enfrentar os desafios e demandas da sociedade contemporânea.
