A solicitação dos senadores foi acatada pelo presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a votação foi adiada. Durante uma audiência pública realizada no Plenário pela manhã, os debatedores divergiram sobre a inclusão dos “fantasy games” no marco legal dos jogos eletrônicos.
O projeto de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP) possui o senador Irajá (PSD-TO) como relator. O senador Flávio Arns (PSB-PR) informou que apresentou um requerimento para que a matéria seja enviada à Comissão de Educação (CE). Segundo Arns, é necessário um debate mais aprofundado sobre o tema, já que muitas entidades têm indicado que o projeto não atende às necessidades do setor.
Outros senadores também apoiaram a sugestão de adiar a votação e debater o projeto na Comissão de Educação. O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a importância de um quórum adequado para votar uma matéria tão importante. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu que a matéria seja debatida na comissão, levando em consideração que existem jogos relacionados à educação.
Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu cautela e atenção com o projeto, sugerindo que seja feito um marco específico para os “fantasy games”. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), concordou que o assunto deve ser tratado na Comissão de Educação, especialmente por conta dos itens que tratam de isenção tributária presentes no projeto.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do requerimento para o debate sobre o tema em Plenário, pediu uma votação rápida do projeto. Ela ressaltou que existe uma expectativa de 20 anos pela regulamentação do setor, mas destacou que os “fantasy games” e os jogos eletrônicos são assuntos distintos.
Dessa forma, a votação do projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos foi adiada devido à solicitação dos senadores por um debate mais aprofundado. Agora, a expectativa é que o projeto seja discutido na Comissão de Educação antes de voltar ao Plenário para votação.
