De acordo com o PL 3.276/2021, será possível deduzir da base de cálculo do IRPF as despesas com academias, instrutores de educação física e estabelecimentos assemelhados, limitadas a um valor máximo anual de R$ 3.561,50. No entanto, para obter a dedução, será necessário comprovar os pagamentos efetuados por meio de nota fiscal.
Além disso, o projeto estabelece que uma eventual variação negativa entre a arrecadação e a receita causada pela aprovação da dedução poderá ser compensada por recursos provenientes da Loteria Federal.
Ao relatar a matéria, o senador Romário (PL-RJ) ressaltou a importância da prática regular de atividades físicas para a saúde física e mental. O ex-atleta mencionou dados da ONU de 2017, que relacionam a prática constante de atividades físicas com a redução do risco de doenças e a melhoria do bem-estar.
De acordo com a ONU, estimativas indicam que níveis inadequados de prática física são responsáveis por cerca de 10% das mortes prematuras em todo o mundo. Além disso, a pesquisa aponta que adultos e idosos fisicamente ativos têm 20% a 30% menos risco de mortalidade precoce em comparação aos inativos.
Romário também destacou que a atividade física contribui para o desenvolvimento e manutenção de uma boa saúde cardiovascular, além de auxiliar no controle do sobrepeso e na melhoria da saúde mental. Ele citou a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que os adultos pratiquem de 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana, bem como a necessidade de crianças e adolescentes praticarem pelo menos 60 minutos por dia.
No entanto, dados da pesquisa Saúde e Trabalho, realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em 2023, mostram que 52% dos brasileiros raramente praticam ou nunca praticam atividades físicas. Isso acarreta em gastos significativos para o Sistema Único de Saúde (SUS), como apontado por um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF). De acordo com a pesquisa, a inatividade física dos brasileiros gerou um custo de R$ 300 milhões em internações em 2019.
Portanto, a proposta de dedução no Imposto de Renda busca incentivar a prática de atividades físicas e contribuir para a melhoria da saúde da população. Com a aprovação na CEsp, o projeto agora será avaliado pela CAE antes de seguir para votação nas demais instâncias do Congresso.