A proposta do Executivo Europeu será apresentada na próxima sexta-feira pelos 27 países da UE, que deverá ser válida em outubro.
Segundo o projeto, o uso do glifosato deve ser acompanhado de “medidas que reduzem os riscos” nos arredores das áreas pulverizadas, com “atenção particular” aos efeitos indiretos no meio ambiente.
A autorização atual do glifosato na UE, renovada em 2017 por cinco anos, expirou em 15 de dezembro de 2022, mas foi prorrogada por um ano, à espera de uma avaliação científica.
A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, sigla em inglês) divulgou seu relatório em julho e destacou que não havia identificada “nenhuma área crítica de preocupação” envolvendo seres humanos, animais ou o meio ambiente. No entanto, o uso do herbicida deve ser acompanhado de “medidas de redução de riscos” relacionadas à vizinhança das áreas onde o glifosato será aplicado.
A proposta da Comissão pede aos Estados do bloco que se atentem ao impacto sobre os pequenos mamíferos, considerando, se necessário, medidas de mitigação ou restrição.
A proposta da Comissão foi alvo de críticas. Para o eurodeputado francês Pascal Canfin, do grupo centrista Renovar Europa, trata-se de um projeto inaceitável. Ele lamentou a ausência de “restrições sérias ao uso do glifosato. A proposta não está em conformidade com as conclusões da EFSA”.
O eurodeputado Benoit Biteau, do grupo dos Verdes, também criticou a proposta da Comissão: “Ao destruir a biodiversidade, o glifosato põe em perigo a nossa segurança alimentar a longo prazo. Essa proposta é irresponsável”.
A ONG Pesticide Action Network Europe, por sua vez, destacou que “os interesses industriais estão claramente acima da saúde e do meio ambiente”.
Segundo um funcionário europeu, embora a Comissão tenha proposto a renovação da autorização do uso do glifosato, os países do bloco terão carga de autorização de produtos agrícolas que contenham o herbicida. “Em um caso extremo, os países, teoricamente, podem proibir os produtos que contenham glifosato”, explicou.
Luxemburgo havia proibido a comercialização do glifosato no final de 2020, antes de os tribunais obrigarem o país a levantar a restrição, neste ano.
Substância ativa de vários herbicidas, o glifosato foi classificado em 2015 pela Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer, da Organização Mundial da Saúde, como “provavelmente cancerígeno” para seres humanos. Já a Agência Europeia dos Produtos Químicos determinou no ano passado que as evidências científicas disponíveis não permitiriam classificar o glifosato como cancerígeno.
