Durante a reunião, várias entidades compareceram para expressar seu apoio ao PL e pedir que o exercício da atividade seja autorizado. No entanto, o tema ainda não encontra consenso no Senado. O senador Dr. Hiran, filiado ao Partido Progressista (PP) e representante de Roraima, defende a posição de que apenas médicos devem ser responsáveis por prescrever medicamentos e realizar diagnósticos de doenças.
A acupuntura é uma técnica milenar de tratamento originada na medicina tradicional chinesa, que utiliza agulhas finas para estimular pontos específicos do corpo a fim de aliviar dores e promover o equilíbrio energético. No Brasil, a prática já é reconhecida como uma especialidade médica desde 1995, mas ainda não possui uma regulamentação específica para os profissionais que a executam.
Segundo os defensores da regulamentação, o PL 5.983/2019 visa estabelecer critérios claros para o exercício da profissão de acupunturista, garantindo assim a segurança e qualificação dos profissionais, bem como a qualidade dos serviços oferecidos aos pacientes. Eles argumentam que a acupuntura possui eficácia comprovada em diversas doenças e pode ajudar a complementar tratamentos convencionais.
Por outro lado, os críticos da proposta expressam preocupações em relação à segurança e eficácia do procedimento, caso seja realizado por profissionais que não sejam médicos. Alegam que a acupuntura envolve questões complexas, como a interpretação correta dos sintomas e o estabelecimento de um diagnóstico preciso, que só podem ser realizadas por médicos devidamente habilitados.
Diante dessa divergência de opiniões, a discussão sobre a regulamentação da profissão de acupunturista continua em aberto no Senado. Cabe agora aos parlamentares analisarem os argumentos apresentados pelas entidades envolvidas e decidirem qual será o rumo dessa questão. É necessário encontrar um equilíbrio entre a necessidade de regulamentação para garantir a segurança dos pacientes e o reconhecimento da expertise dos médicos na área da saúde. Só assim será possível oferecer um serviço de qualidade e acessível a todos que buscam a acupuntura como uma alternativa terapêutica.
