O objetivo principal dessa iniciativa é resgatar a ideia de que os estádios são espaços de celebração do esporte, diversão e socialização das famílias. Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou a importância do futebol brasileiro como um símbolo da nacionalidade do Brasil.
Dino ressaltou que o futebol é capaz de unir as pessoas e fortalecer os laços interpessoais. Ele afirmou que, mesmo que nem todos gostem do esporte em determinado momento, quando chegam as competições da Copa do Mundo, todos se entusiasmam e se unem em torno desse símbolo do país.
O projeto Estádio Seguro inclui medidas de prevenção e repressão de infrações penais, além de restrições na entrada e ao redor dos estádios. Serão utilizados recursos de inteligência e tecnologia para identificar torcedores com medidas judiciais de afastamento, pessoas desaparecidas e indivíduos com mandados de prisão em aberto.
O ministro Dino revelou que o instrumento poderá ser utilizado por entidades de outras modalidades esportivas. Ele explicou que o acordo permite o diálogo de sistemas, onde ingressos com CPF poderão ser consultados na base de dados da segurança pública. Testes já foram realizados e demonstraram a eficácia desse mecanismo para o cumprimento de mandados.
Um projeto-piloto do Estádio Seguro já está em andamento no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, desde o final do ano passado. O sistema de catracas inteligentes identifica torcedores que possuem mandados de prisão em aberto ou alguma restrição judicial. Quando um torcedor nessas condições tenta entrar no estádio, a catraca eletrônica é bloqueada automaticamente.
As federações estaduais e distrital, assim como os clubes de futebol, foram convidados a participar do projeto, embora a adesão não seja obrigatória. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, afirmou que o projeto será um importante aliado no combate à violência e aos atos de racismo. Ele ressaltou que torcedores irresponsáveis e criminosos serão identificados e punidos.
A expectativa é que o Estádio Seguro comece a operar ainda este ano, em jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro. As medidas irão afetar desde a venda dos ingressos até a entrada nos estádios. Além disso, o acordo pretende combater a prática de cambismo, com a venda individualizada de ingressos vinculados ao CPF do torcedor, inclusive aqueles entregues gratuitamente por clubes e torcidas organizadas. Isso significa que ingressos com CPF inválidos vendidos por cambistas não poderão ser utilizados.
O ministro do Esporte, André Fufuca, ressaltou que essa medida é importante para fortalecer a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027. A escolha será feita em maio de 2024, no congresso anual da FIFA. Fufuca acredita que a segurança nos estádios é fundamental para que o país possa se tornar uma referência mundial em eventos esportivos.
Além disso, o ministro anunciou a criação de um grupo de trabalho em parceria com a CBF para a adoção do ingresso social nos estádios de futebol. Ele enfatizou a importância de oferecer oportunidades de inclusão às pessoas que não têm condições financeiras de pagar pelo ingresso. Essa medida busca garantir que mesmo aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social tenham acesso aos jogos de futebol.
