A cerimônia de assinatura contou com a presença de delegações de todo o mundo e reuniu os primeiros países signatários. A atriz americana Sigourney Weaver, durante a cerimônia, expressou sua emoção ao ver tanta cooperação multilateral e determinação para mudar a forma como vemos o oceano. Ela ressaltou a importância de cuidar, administrar e respeitar o oceano, ao invés de vê-lo como um grande lixão e uma fonte de extração.
Para o vice-primeiro-ministro da Bélgica, Vincent Van Quickenborne, a proteção urgente do oceano é essencial. Ele advertiu que se não agirmos, será o fim do jogo.
Entre os países signatários do tratado estão Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Espanha, França, Chile, China, Costa Rica, México, Noruega e Fiji, além da União Europeia. Ao todo, 67 países assinaram o pacto no primeiro dia de abertura das assinaturas.
Nichola Clark, da ONG Pew Charitable Trusts, declarou que a assinatura do tratado marca o início de um novo capítulo, onde a comunidade internacional deve adotar ações ousadas para garantir a saúde dos oceanos e das comunidades que dependem deles.
O alto-mar é a área que vai além das zonas econômicas exclusivas dos países, que se estendem no máximo a 200 milhas náuticas (370 km) das costas. Essa área não pertence a nenhum país e, por muito tempo, foi ignorada na batalha ambiental, enquanto as zonas costeiras e algumas espécies emblemáticas recebiam mais atenção.
A criação de zonas marinhas protegidas nas águas internacionais é a principal ferramenta do tratado. Atualmente, apenas 1% do alto-mar está protegido por medidas de conservação. No entanto, em dezembro do ano passado, na COP15 sobre biodiversidade, todos os países do mundo se comprometeram a proteger 30% das terras e oceanos até 2030.
A partir de agora, a corrida pelas ratificações do tratado começa, e o Greenpeace Internacional apela aos países que sejam ambiciosos e ratifiquem o pacto para que entre em vigor em 2025. Afinal, temos menos de sete anos para proteger 30% dos oceanos, e não podemos perder tempo.
O tratado também estabelece a obrigação de realizar avaliações de impacto ambiental das atividades no alto-mar, como pesca, transporte marítimo, mineração do leito marinho e ações de geoengenharia relacionadas à luta contra o aquecimento global.
A ciência já demonstrou a importância de proteger todo o oceano, que fornece metade do oxigênio que respiramos e limita o aquecimento global ao absorver grande parte do CO2 emitido pelas atividades humanas.
O novo tratado é visto como uma oportunidade de mudar essa situação e garantir a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas além da jurisdição nacional. No entanto, mesmo com as 67 assinaturas, ainda está longe da universalidade esperada pelos defensores dos oceanos sem fronteiras.
