Uma dessas polêmicas é a flexibilização do índice de 30% de candidaturas femininas. Atualmente, a lei determina que pelo menos 30% das candidaturas sejam destinadas às mulheres. No entanto, o projeto da minirreforma eleitoral propõe flexibilizar essa exigência, o que gerou algumas críticas. O relator defende que é necessário buscar um equilíbrio entre a representatividade feminina e a liberdade de escolha dos partidos políticos.
Outro ponto controverso é a possibilidade de uso de recursos da cota feminina em candidaturas de homens. Segundo o projeto, os partidos teriam a liberdade de utilizar a verba destinada às campanhas femininas em candidaturas masculinas, desde que respeitassem o percentual mínimo exigido para as candidaturas femininas. Essa proposta também gerou debates acalorados, sendo criticada por alguns setores que defendem um maior investimento na participação das mulheres na política.
Marcelo Castro destacou a importância de debater essas questões e ouvir a opinião da sociedade para aprimorar o projeto. Ele ressaltou que é necessário encontrar um consenso que permita avançar no debate e aprovar uma legislação que seja adequada para todos.
Quanto às expectativas de cumprimento do prazo e aprovação, o relator ressaltou que ainda é necessário aguardar a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A dúvida é se a Casa votará primeiro a minirreforma eleitoral ou dará prioridade à reforma eleitoral, que já estava em tramitação na CCJ.
O objetivo é que as novas regras entrem em vigor já nas eleições municipais do próximo ano. Para isso, é necessário que o projeto seja aprovado a tempo e que a sua implementação seja viável no prazo estabelecido.
Em resumo, o projeto da minirreforma eleitoral está em debate no Senado, com pontos polêmicos como a flexibilização do índice de candidaturas femininas e a possibilidade de uso de recursos da cota feminina em candidaturas de homens. O relator do projeto, senador Marcelo Castro, destaca a importância de ouvir a sociedade para aprimorar a proposta. A expectativa é que o projeto seja aprovado a tempo de ser implementado nas eleições municipais do próximo ano. Resta aguardar a decisão do presidente do Senado sobre a pauta a ser priorizada entre a minirreforma eleitoral e a reforma eleitoral.
