A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou a importância da proposta ao trazer sanções específicas para adotantes desistentes. Segundo Alves, é necessário garantir que o processo de adoção seja tratado com seriedade e responsabilidade, tanto para as famílias adotantes quanto para as crianças e adolescentes envolvidos.
A aprovação do projeto pela CDH é um passo significativo para aperfeiçoar o ECA e garantir a proteção dos direitos desses jovens. A proposta busca evitar situações em que adotantes desistam de seu compromisso após a decisão judicial final de adoção.
De acordo com o texto aprovado, os adotantes que desistirem da guarda da criança ou adolescente após o trânsito em julgado da sentença de adoção poderão sofrer punições legais. Essas punições ainda serão definidas e podem incluir medidas como pagamento de multas ou até mesmo a impossibilidade de adotar futuramente.
Essas sanções têm por objetivo garantir a estabilidade e segurança das crianças e adolescentes adotados, evitando que sejam novamente entregues para adoção ou fiquem desamparados. Além disso, a proposta busca desencorajar adotantes que não estejam realmente comprometidos com a responsabilidade de criar e cuidar de um jovem.
O projeto agora segue para análise e votação em outras comissões, antes de ser votado em plenário. Espera-se que a proposta seja bem recebida pelas demais instâncias legislativas, uma vez que a proteção dos direitos dos menores é uma pauta de grande relevância em nosso país.
Cabe ressaltar que as alterações propostas no PL 1.048/2020 são um avanço importante para a legislação de adoção no Brasil. Elas visam garantir que o processo de adoção seja conduzido de forma mais segura e responsável, protegendo assim os direitos desses jovens e proporcionando a eles a oportunidade de crescer em um ambiente afetuoso e acolhedor.
