Esse panorama é especialmente alarmante, pois a Venezuela realizará eleições presidenciais em 2024, e diversos líderes da oposição foram privados de concorrer. María Corina Machado, Henrique Capriles e Freddy Superlano são alguns dos políticos que tiveram suas candidaturas negadas.
A Missão Internacional Independente foi criada em 2019 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU com o objetivo de investigar as acusações de violações dos direitos humanos contra o governo de Maduro. Desde o início de 2021, a missão tem recebido menos acusações de graves violações dos direitos humanos contra pessoas que se opõem ao governo, mas esses incidentes continuam sendo cometidos de forma mais seletiva contra certas pessoas da sociedade civil, como líderes sindicais, jornalistas e defensores dos direitos humanos.
A estrutura repressiva do Estado não foi desmantelada, de acordo com o relatório. O governo tem recorrido a ameaças, vigilância, assédio constante, difamação e censura para sufocar a oposição. A presidente da missão, Marta Valiñas, destacou que existem mecanismos tanto duros quanto frouxos de repressão utilizados pelo Estado, dependendo da natureza e da força da dissidência social.
Os especialistas da missão também denunciaram a ação deliberada das instituições judiciais e constitucionais, que têm restringido os movimentos dos líderes sociais e políticos. Além disso, foi destacada a continuidade entre as Forças de Ações Especiais da Polícia Nacional (Faes) e a Diretoria de Ações Estratégicas e Táticas (Daet), criada em julho de 2022. Essa transformação da Faes em Daet é considerada uma mera mudança de nome e mostra a persistente impunidade e a continuidade das violações dos direitos humanos.
É importante ressaltar que Nicolás Maduro foi reeleito em 2018 em uma eleição boicotada pela oposição e não reconhecida por muitos países, incluindo os Estados Unidos. Em 2019, Juan Guaidó, líder da oposição, se autoproclamou presidente interino, mas sua presidência interina chegou ao fim em janeiro, após a conclusão de que não havia cumprido os objetivos de mudança política.
Diante dessas informações, fica evidente a necessidade de atenção e ação da comunidade internacional para garantir o respeito aos direitos humanos e a democracia na Venezuela. A repressão sistemática e seletiva contra a oposição e os defensores dos direitos humanos é uma grave violação dos princípios fundamentais da liberdade e da justiça.
