O Projeto de Lei (PL) 3.668/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), recebeu um texto alternativo proposto pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com a aprovação de quatro emendas. Agora, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Essa regulamentação define bioinsumo como o produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, armazenamento e beneficiamento de produtos da agricultura ou silvicultura, que interfiram positivamente no crescimento, desenvolvimento e mecanismo de plantas, organismos e substâncias. Alguns exemplos desses bioinsumos são fertilizantes orgânicos, agentes biológicos de controle, estimuladores, inibidores de crescimento, entre outros.
O novo marco jurídico proposto abarca todo o ciclo produtivo dos bioinsumos, desde a fabricação até a importação, exportação, comercialização e uso na produção agropecuária nacional. Segundo Jaques Wagner, essa iniciativa vai otimizar o processo de regulamentação das inovações necessárias para uso dos bioinsumos no Brasil e dar mais segurança jurídica aos produtores rurais, investidores e à sociedade em geral. Ele ressalta que o setor de bioinsumos movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano no país, colaborando com mais de 50 milhões de hectares na produção agrícola e apresentando um crescimento significativo. Estima-se que em 2025, esse setor possa ultrapassar US$ 8 bilhões em nível mundial.
Veneziano Vital do Rêgo complementa afirmando que o registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aumentou de 107 produtos em 2013 para 433 produtos atualmente, evidenciando o crescimento do setor. Ele ressalta que esse crescimento deve ser apoiado e incentivado, uma vez que as projeções de mercado apenas para controladores biológicos podem chegar a R$ 20 bilhões em 2030.
Essa regulamentação dos bioinsumos é fundamental para impulsionar o setor agrícola brasileiro em direção a práticas mais sustentáveis e menos dependentes dos agrotóxicos. Além disso, contribui para a preservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e a garantia de alimentos mais saudáveis para a população. Agora, é aguardar os próximos passos dessa proposta no Congresso Nacional.
