O objetivo da comissão é analisar propostas para atualizar a legislação brasileira diante dos avanços tecnológicos e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital. Segundo o deputado Waldemar Oliveira, é fundamental que o país se adapte juridicamente às mudanças tecnológicas que vêm ocorrendo rapidamente nos últimos tempos.
A audiência está agendada para as 15h30 no plenário 15 da Câmara dos Deputados. Durante o evento, os convidados debaterão diversas questões relacionadas ao tema, com o objetivo de propor soluções e legislações que estejam de acordo com as rápidas transformações tecnológicas.
Dentre os palestrantes convidados estão o Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rogério Mascarenhas, o Coordenador-Geral da Identificação Civil, Eduardo Magalhães Lacerda Filho, a Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Letícia Cesarino, o Subsecretário de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ney Rego Barros Junior, o Presidente Interino do Serviço Federal de Processamento de Dados, Alexandre Brandão Maimone, e o Diretor de Relacionamento e Negócio da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Alan Santos.
A temática do Direito Digital tem se tornado cada vez mais importante em um mundo cada vez mais conectado. A atualização da legislação é necessária para garantir a segurança dos usuários, a proteção de dados pessoais e o combate a crimes virtuais. A Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital também é fundamental para incentivar a inovação tecnológica e impulsionar o crescimento econômico do país.
A participação do deputado Waldemar Oliveira na audiência reforça o compromisso do parlamentar com as questões relacionadas ao avanço tecnológico e à proteção dos direitos digitais dos cidadãos. O trabalho realizado pela Comissão Especial sobre Direito Digital é essencial para garantir a atualização da legislação e a proteção dos indivíduos na era digital.
É importante destacar a relevância deste debate para a sociedade como um todo, uma vez que todos nós estamos inseridos no mundo digital e enfrentamos desafios e riscos nesse ambiente. A audiência promovida pela Câmara dos Deputados demonstra o compromisso do Legislativo em buscar soluções e promover medidas que garantam a segurança e o desenvolvimento do país no cenário digital.
