Durante seu discurso, Campos ressaltou que o governo tem uma proposta semelhante em andamento, mas argumentou que seria mais vantajoso para a população aproveitar um projeto que já foi aprovado no Senado e está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. Ele destacou a possibilidade de o texto ser aprimorado pelo governo através de emendas antes da votação em Plenário.
O senador destacou a importância dos micros e pequenos empreendedores, afirmando que a formalização como MEI é essencial para inserir na legalidade trabalhadores informais que atuam por conta própria. De acordo com estudos do Sebrae, a formalização dos microempreendedores injeta anualmente R$ 70 bilhões na economia brasileira. Ele também ressaltou que o Brasil possui quase 16 milhões de empreendedores individuais, que representam 99% de todas as empresas do país e geram 30% de sua riqueza.
O senador ressaltou a maturidade do projeto que está pronto para ser votado e pediu mobilização do governo e demais representantes para incluir o projeto na pauta da Câmara dos Deputados. Argumentou que isso seria benéfico em termos de agilidade, eficiência e economia de recursos públicos.
O PLP 108/2021 é uma proposta que visa beneficiar os microempreendedores individuais, que desempenham um papel importante na economia brasileira. Sua aprovação significaria um aumento no limite de faturamento anual para o enquadramento como MEI e a possibilidade de contratar mais funcionários. O senador defende que o governo dê apoio a essa iniciativa, reconhecendo a importância dos pequenos negócios para a geração de emprego e renda.
Diante disso, espera-se que o projeto seja levado em consideração pelas autoridades competentes e tenha andamento na Câmara dos Deputados, visando beneficiar os microempreendedores individuais e impulsionar ainda mais a economia do país.
