MEC e Capes inauguram programa de capacitação para educadores.

O Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou nesta quinta-feira (21) o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (ParforEquidade). Esse programa tem como objetivo formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos para atenderem nas redes públicas e comunitárias que oferecem educação escolar indígena, quilombola e no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

O ParforEquidade será executado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e pela Capes. A iniciativa prevê que os cursos sejam oferecidos por instituições de ensino superior federais ou comunitárias que possuam Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3, além de instituições estaduais e municipais autorizadas para funcionamento. Todas as instituições devem ter experiência na área e cada uma ofertará de 30 a 200 vagas.

Os cursos oferecidos serão: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.

De acordo com o MEC, pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuam na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência para grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, haverá um processo seletivo em cada instituição de ensino, incluindo a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.

Além de promover uma formação mais especializada para professores em exercício, o ParforEquidade busca aumentar o número de profissionais que atuam na educação desses segmentos mais vulneráveis. A previsão é que sejam formadas 2 mil pessoas no primeiro edital do programa, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.

O ParforEquidade é uma expansão do programa Parfor, criado em 2009, que já formou mais de 100 mil professores da educação básica sem a especialização adequada para lecionar na área em que atuavam. Ele também faz parte do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com ações voltadas para a formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.