Durante o mutirão, estão sendo realizadas audiências de conciliação, além de uma pesquisa patrimonial dos devedores, para viabilizar o pagamento dos valores devidos. Essa iniciativa tem como objetivo agilizar o processo e garantir que os trabalhadores recebam o que lhes é devido.
Um dos beneficiados por esse mutirão foi o aposentado Adnaldo José dos Santos. Ele aguardava há anos para receber a indenização de um processo no qual havia saído vitorioso contra uma empresa na qual havia trabalhado. Após a realização de uma audiência virtual, o acordo foi finalizado e Adnaldo finalmente receberá o valor que lhe é devido.
O mutirão conta com a participação dos 24 tribunais regionais, varas e fóruns do trabalho, visando alcançar um maior número de processos encerrados e valores pagos aos trabalhadores.
A fase de execução é quando a Justiça trabalhista cobra do perdedor da ação o pagamento definido em juízo. Nessa fase, não é mais possível apresentar recursos, restando apenas ao devedor efetuar o pagamento. Caso isso não ocorra, a Justiça pode fazer a penhora dos bens do devedor para garantir o cumprimento da decisão judicial.
Até o momento, mais de 10 mil acordos já foram homologados, totalizando mais de R$ 2 bilhões. Além disso, mais de 180 mil pessoas já foram atendidas durante o mutirão.
A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do trabalho, e tem como slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”. O objetivo é agilizar os processos de execução, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que haja um resultado justo para todas as partes envolvidas.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, destaca que a fase de execução é mais complexa e envolve a expropriação patrimonial. Ou seja, é necessário tomar medidas para garantir que o devedor pague o que deve, incluindo a venda de bens para cumprir a decisão judicial. Essa fase costuma enfrentar resistência por parte dos devedores, mas é importante para garantir a justiça e o cumprimento das obrigações.
Em resumo, o mutirão da Justiça do Trabalho está sendo fundamental para acelerar o encerramento de processos trabalhistas em fase de execução, garantindo que os trabalhadores recebam o que lhes é devido. Essa iniciativa mostra o compromisso do poder judiciário em tratar cada processo de forma humana e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
