Opiniões discordam sobre a legislação para jogos eletrônicos, afirma-se em debate no Senado.

Na última quarta-feira, o Senado Federal promoveu uma sessão de debate no Plenário para discutir o Projeto de Lei 2.796/2021, conhecido como Marco Legal dos Games. O objetivo do encontro era debater a proposta e esclarecer as divergências sobre o enquadramento dos chamados “jogos de fantasia”.

Uma das principais vozes na defesa de um maior aprofundamento das discussões foi a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Foi ela quem requereu a sessão temática e aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância de uma análise minuciosa da legislação antes de sua aprovação.

O Projeto de Lei em questão tem como objetivo estabelecer regras claras e atualizadas para a indústria de games no Brasil. A iniciativa é vista como fundamental para estimular o setor, que tem crescido de forma expressiva nos últimos anos. No entanto, é necessário ter cuidado para não restringir a criatividade dos desenvolvedores e prejudicar jogos considerados “de fantasia”.

Durante a sessão, houve divergências entre os senadores sobre como enquadrar esses jogos no projeto. Alguns parlamentares defendem que esses títulos devem ser regulamentados de maneira mais específica, levando em consideração as características e particularidades desse gênero. Já outros acreditam que a legislação deve ser abrangente o suficiente para abarcar todos os tipos de jogos.

A senadora Leila Barros se mostrou preocupada com a possibilidade de uma abordagem restritiva em relação aos jogos de fantasia. Para ela, é fundamental garantir a liberdade criativa dos desenvolvedores e incentivar a inovação na indústria dos games. Por isso, a parlamentar defendeu que a proposta seja mais debatida e aprofundada, para que seja possível encontrar um consenso sobre a melhor forma de regulamentar esses jogos.

Ao final do debate, ficou acordado que serão realizadas audiências públicas para ouvir especialistas e representantes do setor de games antes da votação final do projeto. A expectativa é que esses encontros contribuam para a construção de um texto que seja justo e atualizado, promovendo o crescimento da indústria e ao mesmo tempo respeitando a criatividade e a diversidade presente nos jogos de fantasia.

Dessa forma, o debate sobre o Marco Legal dos Games segue em andamento no Senado Federal, e a proposta de regulamentação dos jogos de fantasia continuará sendo discutida até que haja um consenso sobre os critérios e diretrizes a serem adotados. A expectativa é que a legislação final seja benéfica tanto para a indústria dos games quanto para os consumidores, garantindo um ambiente regulamentado e propício para o desenvolvimento e inovação nesse setor em constante crescimento.

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