De acordo com a CGU, em 2022, cerca de 84% dos benefícios pagos foram concentrados nos três meses que antecedem as eleições.

No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de irregularidades e indícios de irregularidades nos auxílios emergenciais pagos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com um relatório divulgado hoje pela CGU, as inconformidades se concentraram durante o período eleitoral, entre agosto e outubro de 2022, nos pagamentos dos auxílios Brasil, Caminhoneiro e Taxista. O documento revela que durante esse intervalo de tempo, foram pagos 84% dos auxílios criados em 2022, totalizando R$ 7,7 bilhões de um montante de R$ 11,75 bilhões pagos ao longo do ano.

O auxílio Taxista foi um dos que apresentaram as maiores irregularidades. Segundo o relatório, quase 80% dos beneficiários não tinham direito ao auxílio, o que resultou em um prejuízo de R$ 1,4 bilhão em pagamentos indevidos. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, destacou a gravidade dessa situação, afirmando que muitas pessoas que sequer possuiam carteira de habilitação receberam o auxílio. Ele ressaltou que, embora não esteja afirmando que tenha sido intencional, é inegável que quase 80% das pessoas que receberam o auxílio não deveriam ter recebido.

O auxílio Caminhoneiro também apresentou irregularidades, com cerca de 110 mil beneficiários fora do perfil adequado, resultando em um montante indevidamente pago de R$ 582 milhões. A CGU aponta que esses auxílios foram direcionados para o período eleitoral, sem nenhum estudo prévio na aplicação dos critérios de elegibilidade.

Além disso, a CGU detectou problemas na concessão de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. A maioria dos contratos, 93%, foi firmada no mês de outubro, quando ocorreram as eleições. Três milhões de beneficiários contrataram empréstimos consignados na Caixa Econômica Federal, pagando juros muito superiores aos praticados para outros segmentos. Os beneficiários do auxílio pagaram juros mensais de 3,5% e anuais de 51,11%, enquanto os beneficiários do INSS tiveram taxas de 1,98% ao mês e 26,53% ao ano. Além disso, 46 mil famílias tiveram descontos indevidos no benefício, totalizando R$ 8,4 milhões, sendo que cinco mil famílias tiveram descontos superiores ao limite de 40% do benefício.

O ministro da CGU destacou a gravidade dessas irregularidades, especialmente pelo fato de terem ocorrido durante o período eleitoral, levantando questionamentos sobre a utilização dos auxílios com fins políticos. Ele ressaltou a disparidade entre os juros cobrados dos beneficiários do Auxílio Brasil e de outros segmentos, expondo as famílias vulnerabilizadas a taxas abusivas. A CGU espera que essas irregularidades sejam investigadas e que medidas sejam tomadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

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