Para dar celeridade à tramitação, Randolfe afirmou que pretende negociar com o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Rodrigo Cunha, a realização de uma única audiência pública, seguida da votação no colegiado e no Plenário, ainda na próxima semana. Dessa forma, busca-se agir com rapidez para garantir que as regras de renegociação estejam em vigor o mais breve possível.
Além de tratar da renegociação de dívidas, o projeto também estabelece limites para os juros cobrados no pagamento parcelado da fatura do cartão de crédito. Essa medida tem o objetivo de proteger os consumidores, evitando que sejam cobrados juros abusivos, o que pode levar a um endividamento cada vez maior.
No entanto, nem todos estão convencidos de que essa é uma boa medida. O senador Rogerio Marinho, líder da oposição, avalia que a redução das taxas por meio de lei pode dificultar o acesso ao crédito para aqueles que mais precisam. Segundo o senador, os bancos podem se tornar menos dispostos a conceder empréstimos, uma vez que teriam limites impostos por lei.
Essa divergência coloca em evidência a necessidade de um debate amplo sobre o tema, a fim de se encontrar um equilíbrio entre a proteção dos consumidores e a manutenção do acesso ao crédito. Portanto, a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de lei é fundamental, possibilitando que diferentes pontos de vista sejam apresentados e considerados.
A expectativa é que, com uma tramitação célere e uma discussão aprofundada, o projeto do Desenrola Brasil seja aprovado e se torne uma importante ferramenta para auxiliar aqueles que estão endividados, permitindo-lhes renegociar suas dívidas em condições mais favoráveis. Ao mesmo tempo, é fundamental que sejam encontradas soluções que não prejudiquem o acesso ao crédito e a estabilidade do sistema financeiro como um todo.
