Em entrevista concedida à Rádio Folha, Henrique detalhou as necessidades do órgão. Segundo ele, é preciso fazer uma reforma tanto na parte de administração, como também na que diz respeito aos defensores. Existe uma necessidade de corrigir as distorções de investimentos na Defensoria Pública.
O principal pleito da categoria é o aumento no orçamento destinado ao órgão, que atende de forma gratuita as demandas jurídicas dos pernambucanos. Atualmente, apenas 91 das 133 comarcas do estado contam com a presença de um defensor público.
Segundo Henrique, o órgão estadual precisa de um aumento no seu quadro de funcionários, que neste momento não conta com servidores próprios, apenas servidores extra-quadro. A Defensoria Pública de Pernambuco tem investido no atendimento virtual para suprir a necessidade da presença dos defensores nas comarcas. O serviço é disponibilizado por meio do aplicativo Telegram e também no site da Defensoria.
No entanto, apesar da funcionalidade do atendimento virtual, Henrique destaca que a presença física é um diferencial para a prestação do serviço. Ele ressalta que o impacto dessa presencialidade é fundamental para conhecer mais detalhadamente o processo.
Além disso, Henrique relembra a existência de uma emenda constitucional federal que determina que exista, ao menos, um defensor público em cada comarca. A Defensoria Pública de Pernambuco está lutando para que tenha um incremento orçamentário. Já foram realizadas conversas com a governadora Raquel Lyra e foi apresentada uma proposta orçamentária para o ano de 2024.
Em resumo, a Defensoria Pública de Pernambuco enfrenta o desafio de garantir um serviço adequado e eficiente para a população. Há necessidade de uma reforma administrativa, além do aumento no orçamento e no quadro de funcionários do órgão. O atendimento virtual é uma alternativa, mas a presença física dos defensores é fundamental para a prestação do serviço. A Defensoria continua em diálogo com o governo estadual em busca desse incremento orçamentário.
