Força Nacional vai combater invasões em Terra Indígena no Pará com apoio da Funai

A Força Nacional de Segurança Pública estará presente na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no estado do Pará, para auxiliar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em suas ações. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

O principal objetivo da presença dos militares é realizar a retirada de não indígenas que ocupam o território destinado ao povo Arara. A TI Cachoeira Seca está situada entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará e tem enfrentado conflitos de terra desde a construção da rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica, na década de 1970. A abertura da estrada atraiu invasores para a região, que antes era habitada apenas pelos indígenas.

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A pressão pela demarcação da TI aumentou com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O território, que possui uma área de 733.688 hectares, teve sua homologação concluída em abril de 2016, porém, apenas em junho de 2022 o levantamento fundiário foi publicado. Essa medida foi estabelecida pela Justiça Federal da 1ª Região, que determinou à União a conclusão do processo de demarcação.

No entanto, mesmo após a homologação, as demarcações ainda não foram finalizadas, o que tem permitido a ocupação indevida do território pelos não indígenas. Segundo um relatório divulgado recentemente pela Conectas Direitos Humanos, pelo Instituto Maíra e outras instituições, mais de três mil não indígenas estão ocupando ilegalmente as terras que deveriam ser reservadas à preservação dos cerca de cem indígenas Arara que ainda residem no local.

A Força Nacional atuará na região pelo período de 90 dias, conforme estipulado na portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, a Funai ficará encarregada de fornecer apoio logístico aos militares durante essa operação.

É importante ressaltar que a presença da Força Nacional de Segurança Pública busca assegurar a proteção dos direitos e territórios indígenas, contribuindo para a manutenção da paz e garantindo a segurança dos povos nativos da região. A atuação conjunta entre a Funai e a Força Nacional é fundamental para a resolução desses conflitos e para o cumprimento do direito dos indígenas de viverem em suas terras de origem.

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