O pastor, identificado como Heleno, utilizou as redes sociais para criticar a pintura que continha elementos relacionados à religião matriz africana, afirmando que se tratava de um “culto a demônios” e feitiçaria. Essas declarações provocaram indignação na comunidade religiosa de matriz africana e resultaram em uma ação judicial.
A justiça entendeu que o pastor Heleno induziu a discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, o que configurou um crime de ódio. Além da multa de R$ 100 mil reais, o pastor também foi condenado a pagar R$ 3,6 mil reais por dano moral coletivo.
A sentença foi assinada pela juíza da Cara Criminal de Igarassu, Dra. Ana Vieira Pinto, que considerou as palavras proferidas pelo acusado como agressivas e baseadas em ódio e preconceito. A magistrada ressaltou que essas atitudes violam gravemente os direitos fundamentais das pessoas envolvidas.
É importante destacar que a liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição brasileira, que prevê o respeito e a igualdade entre todas as religiões. Portanto, é inadmissível que pessoas usem sua posição de liderança religiosa para disseminar discursos de ódio e intolerância.
A decisão da justiça é um importante marco no combate à intolerância religiosa, pois demonstra que comentários ofensivos e discriminatórios não serão tolerados e que existe uma responsabilidade jurídica pelas suas consequências.
O pastor Heleno tem o direito de recorrer da decisão e aguardar seu julgamento em liberdade. Enquanto isso, é necessário fortalecer a conscientização sobre a importância do respeito às diferentes crenças religiosas e garantir a igualdade de direitos para todos os brasileiros, independentemente de sua religião. Só assim poderemos construir uma sociedade mais justa e inclusiva.