Satenpe alerta para inconsistências no pagamento do retroativo do piso da enfermagem em Pernambuco

O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satenpe) alertou nesta segunda-feira (25) que o pagamento do retroativo do piso da enfermagem em Pernambuco, marcado para a próxima sexta-feira (29/09), virá com inconsistências. O anúncio ocorreu após uma reunião do sindicato com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SAD). Para chamar a atenção das autoridades, um ato foi realizado em frente à sede do órgão, situado no bairro do Pina, no Recife.

Apesar de não ter sido convidado pelo Governo do Estado para estar na mesa de negociação, o Satenpe decidiu comparecer ao encontro que tratou sobre a implementação do piso diante da pressão dos trabalhadores. O sindicato possui reconhecimento na justiça para representar a enfermagem de nível médio.

Durante a reunião, a Secretaria de Administração prestou esclarecimentos sobre o piso, mas o presidente do Satenpe, Francis Herbert, demonstrou preocupação com a possibilidade de perdas para a categoria. Segundo ele, será aberta uma janela a cada mês para correção de inconsistências dos entes federativos, a fim de que o piso seja repassado corretamente.

Além disso, a secretaria informou que as parcelas do retroativo do piso, referentes aos meses de maio a agosto, serão lançadas como complemento salarial. Essa medida deturpa a Lei 14.434/2022, que determina que os valores sejam colocados como piso. No entanto, o Estado esclareceu que não ocorrerá desconto previdenciário das parcelas que complementarão o piso, assim como também não haverá imposto de renda retido na fonte.

O Satenpe está atuando através do seu departamento jurídico para avaliar todos os aspectos apresentados pelo Estado. A entidade sindical tem orientado os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem a ficarem vigilantes e informarem periodicamente os problemas que possam surgir a partir do repasse do retroativo, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias.

Para esclarecer todas as dúvidas da categoria, o Satenpe promoverá uma reunião virtual ainda nesta segunda-feira (25), às 20h. Durante a reunião, serão prestados mais esclarecimentos sobre o pagamento do retroativo do piso aos profissionais de enfermagem em Pernambuco.

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