A audiência ocorre nesta quarta-feira (27) e a decisão sobre o caso deve ser tomada no primeiro semestre de 2024. Os jovens portugueses, com idade entre 11 e 24 anos, contam com o apoio da Global Legal Action Network (Glan), sediada no Reino Unido, para buscar uma decisão juridicamente vinculativa que obrigue os Estados a agirem.
Caso o pedido seja aceito, os governos poderão ser ordenados pelos tribunais nacionais a reduzir as emissões de dióxido de carbono de forma mais rápida do que o planejado atualmente. Os requerentes destacam a urgência da situação, afirmando que as mudanças climáticas ameaçam seus direitos, inclusive à vida e ao bem-estar físico e mental.
Durante a audiência, os jovens requerentes estão presentes para defender seus direitos e seu futuro. A manifestação de apoio à causa reuniu pessoas de todas as idades do lado de fora do tribunal, segurando faixas com mensagens de incentivo. São mais de 80 advogados representando os países acusados, enquanto os requerentes são representados por seis advogados, destacando a magnitude dessa audiência.
O litígio climático está se tornando cada vez mais frequente, tanto na Europa quanto em outros lugares do mundo. No mês passado, uma juíza de Montana, nos Estados Unidos, concedeu uma vitória histórica a jovens demandantes em um caso sobre mudanças climáticas contra o governo estadual. Esses exemplos demonstram o crescente reconhecimento da necessidade de ações mais efetivas para combater as mudanças climáticas e proteger os direitos humanos.
É importante ressaltar que o conteúdo acima não cita nenhuma fonte específica, para evitar a reprodução não autorizada do mesmo.
