Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador optou por não fazer alterações na proposta, a fim de evitar a paralisação do programa. Isso se deve ao fato de que a medida provisória com as regras expirará no próximo dia 3 de outubro. Rodrigo ressaltou que deixará claro no texto que o Conselho Monetário Nacional irá negociar com os bancos para definir que as taxas por falta de pagamento do cartão não ultrapassem 100% do valor da dívida.
Caso seja aprovada pela CAE ainda nesta semana, a proposta poderá ser votada pelo Plenário em uma sessão extraordinária marcada para segunda-feira (2). Rodrigo Cunha salientou a importância de se avançar rapidamente nas deliberações, a fim de garantir que o programa entre em vigor o mais breve possível.
Além disso, o senador anunciou o compromisso do governo em sancionar um projeto de lei que trate da renegociação do saldo devedor do FIES, o Fundo de Financiamento Estudantil. Essa medida visa facilitar a vida dos estudantes que possuem dívidas com o programa, permitindo que eles possam renegociar os valores e quitar suas pendências de forma mais acessível.
A iniciativa de renegociar as dívidas com garantias do governo federal e limitar os juros do pagamento rotativo do cartão de crédito tem o objetivo de promover a inclusão financeira e aliviar a situação de endividamento dos cidadãos brasileiros. Com a redução dos juros, espera-se que mais pessoas tenham condições de pagar suas dívidas e consigam regularizar sua situação financeira.
Cabe destacar que essas medidas são de extrema importância no atual cenário econômico, marcado por uma crise financeira agravada pela pandemia de Covid-19. A renegociação de dívidas e a limitação dos juros do cartão de crédito são ações concretas do governo para buscar soluções que possibilitem a recuperação econômica do país e o equilíbrio das finanças públicas.
Portanto, a votação do projeto do Programa Desenrola Brasil na CAE é um passo significativo na busca por soluções para o endividamento dos brasileiros, promovendo a inclusão financeira e a melhoria da situação econômica do país. Agora, resta aguardar a deliberação da comissão e a posterior votação pelo Plenário, na expectativa de que as medidas sejam aprovadas e entrem em vigor o mais rápido possível.
