O senador também mencionou que as propostas do marco temporal foram amplamente debatidas na CPI das ONGs, da qual é relator. Durante suas visitas às comunidades indígenas, ele observou que a maioria dos povos deseja apenas ter o direito de explorar os recursos naturais de suas terras.
Bittar enfatizou que os índios no Brasil desejam ter o direito de utilizar seu próprio solo, assim como acontece no Canadá e nos Estados Unidos, onde as comunidades indígenas têm o poder de explorar suas terras. No Brasil, segundo o senador, os índios são proibidos de extrair minério do subsolo e de retirar madeira de suas terras. Ele alega que essa proibição prática é injusta e limita o desenvolvimento dessas comunidades.
O senador também criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, decidiu “eliminar” o marco temporal indígena em resposta a uma solicitação do partido PSOL. Bittar argumenta que a Corte tem interferido nas decisões do Legislativo, muitas vezes, por falta de ação do Parlamento.
Segundo o senador, é necessário que o Congresso Nacional exerça seu papel legislativo de maneira mais efetiva. Ele alega que muitas vezes o Legislativo não legisla sobre determinados temas, o que leva o Supremo a ocupar esse espaço vazio. Para ele, essa interferência do Judiciário está acontecendo tanto na Câmara Federal quanto no Senado.
Em seu discurso, Bittar concluiu dizendo que o Congresso precisa agir com mais determinação, para que não haja a necessidade de o Supremo tomar decisões que caberiam ao Legislativo. Ele acredita que é preciso evitar que ocorram lacunas na legislação, proporcionando assim uma atuação mais eficiente da Corte.
É importante ressaltar que o texto foi reproduzido pela Agência Senado, sendo autorizada sua citação mediante esse crédito.
