O programa Desenrola Brasil tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, proporcionando condições mais favoráveis para a quitação dos débitos. A iniciativa é uma resposta aos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19, que afetou profundamente a situação financeira de muitas famílias e empresas.
De acordo com o texto do projeto, o programa irá permitir a renegociação de dívidas de natureza tributária, previdenciária, trabalhista e de crédito em geral. Serão estabelecidas condições especiais, como descontos, parcelamentos e prazos mais alongados, de forma a facilitar o pagamento das obrigações em atraso.
Além disso, o Desenrola Brasil prevê a criação de um cadastro positivo, que irá reunir informações sobre os pagamentos realizados pelos devedores, de forma a auxiliar na avaliação da capacidade de pagamento e no acesso a crédito no futuro. Essa medida visa estimular a regularização das dívidas e promover a recuperação econômica.
Durante a votação na CAE, o projeto recebeu apoio de diversos senadores, que destacaram a importância de se oferecer condições viáveis para a quitação das dívidas, especialmente para os mais afetados pela crise. Eles ressaltaram que a iniciativa irá contribuir para a retomada da economia e a geração de empregos.
Agora, com a aprovação na comissão, o PL 2.685/2022 segue para análise em Plenário, onde os senadores terão a oportunidade de debater e sugerir alterações. Após essa etapa, o projeto será encaminhado para sanção presidencial, se aprovado.
O programa Desenrola Brasil representa uma iniciativa importante do Congresso Nacional no enfrentamento dos problemas econômicos causados pela pandemia. Ao propor a renegociação de dívidas e a criação de um cadastro positivo, busca-se oferecer condições favoráveis para a regularização financeira dos brasileiros e a retomada do crescimento econômico. Resta agora aguardar a análise e aprovação em Plenário, na expectativa de que essa medida seja eficaz no alívio da situação financeira de muitas famílias e empresas.
