Uma das informações destacadas pelo relator após o encontro é a garantia de um limite para a carga de impostos. Caso esse limite seja ultrapassado, a alíquota desses impostos será reduzida no ano seguinte.
Essa medida tem como objetivo promover uma maior eficiência e justiça ao sistema tributário brasileiro. Atualmente, a carga de impostos é considerada excessiva por diversos setores da sociedade e muitas vezes gera uma série de distorções e injustiças.
Segundo Eduardo Braga, a busca por um limite para a carga de impostos é uma das principais demandas da população e está sendo considerada com cuidado pelos parlamentares envolvidos na Reforma Tributária. O relator ressaltou a importância de ouvir tanto a sociedade civil quanto especialistas na área para chegar a uma proposta justa e adequada.
A redução de alíquotas no caso de ultrapassagem do limite é uma ferramenta para evitar que a carga tributária continue aumentando de forma desenfreada. Essa medida também é vista como uma forma de incentivar o governo a buscar soluções mais eficientes para o manejo dos recursos públicos, uma vez que a redução das alíquotas pode impactar diretamente a arrecadação.
A Reforma Tributária é um assunto de grande relevância para o país e tem como objetivo simplificar o sistema tributário, reduzindo a burocracia e a carga tributária, além de tornar mais justo e eficiente o recolhimento de impostos.
Apesar das discussões e debates em torno do tema, ainda não há uma definição quanto aos detalhes da proposta a ser apresentada. As reuniões, como a realizada entre Eduardo Braga e Bruno Dantas, são importantes para aprofundar o debate e ouvir diferentes perspectivas.
É esperado que nos próximos meses a Reforma Tributária avance no Senado e na Câmara dos Deputados, visando trazer mais transparência e eficiência para o sistema tributário brasileiro. A garantia de um limite para a carga de impostos, com a possibilidade de redução de alíquotas no caso de ultrapassagem desse limite, é uma proposta relevante e que merece ser amplamente debatida pela sociedade e seus representantes.
