No entanto, é importante ressaltar que o valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em setembro o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 21,47 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, os dados do Bolsa Família passaram a ser integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas. Vale ressaltar que o CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes à renda, vínculos de emprego formal e benefícios pagos pelo INSS.
Por outro lado, aproximadamente 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram adicionadas ao programa.
Além disso, cerca de 2 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção em setembro. Essa regra permite que as famílias que conseguem emprego e melhoram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.
Vale lembrar que, desde o início do ano, o programa social passou a se chamar Bolsa Família, e o valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. Esta emenda permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao Bolsa Família.
O pagamento do adicional de R$ 150 foi iniciado em março, após uma revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com o objetivo de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
É importante ressaltar que, neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único. Como o benefício é pago a cada dois meses, o pagamento será retomado em outubro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa também estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
