Medida Provisória destina R$ 200 milhões para combater a gripe aviária no Brasil.

Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1177/23, que destina um crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para o combate da gripe aviária. Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), a medida precisa ser aprovada até o dia 3 de outubro, antes de perder a validade, no entanto, o crédito já foi liberado com a edição da MP.

De acordo com o governo, as ações de prevenção e combate à gripe aviária são necessárias devido à detecção de aves silvestres infectadas no país. O crédito foi destinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Dentre as ações previstas nesse crédito estão o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, além de outras equipes essenciais como bombeiros, defesa civil e Exército. Além disso, estão previstas a contratação de mão de obra especializada, aquisição de equipamentos de proteção individual, materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras, além do pagamento de indenizações e compra de caminhões e máquinas escavadeiras. Também está previsto investimento em infraestrutura para manter a biossegurança.

Além disso, o crédito extra também será utilizado para a construção de rodolúvios e arcolúvios, equipamentos que pulverizam sanitizantes diluídos em água para a higienização externa de veículos, a fim de conter o vírus. Também estão previstas a aquisição de máquinas e materiais para a redução da população de aves. Vale ressaltar que a medida foi elaborada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a defesa civil, além de órgãos estaduais.

A MP foi editada no início de junho, quando foi confirmado o foco da gripe aviária em Ubatuba (SP), na ave silvestre Trinta-Réis-Real. Outros casos também já haviam sido confirmados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, até a tarde desta sexta-feira (29), foram confirmados 112 casos de influenza aviária no país. Cada caso registrado é considerado uma unidade epidemiológica na qual foi confirmada pelo menos um caso da doença. Dos casos registrados, 109 foram detectados em aves migratórias e apenas três em aves de criação utilizadas para a alimentação dos proprietários. Não houve nenhum caso em aves destinadas ao comércio.

É importante ressaltar que a MP foi elaborada visando combater a disseminação da gripe aviária no país e garantir a segurança da população. O governo está tomando medidas necessárias para controlar a situação e proteger a saúde dos animais e dos cidadãos.

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