O Projeto Tem Peixe é viabilizado pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), por meio do edital 01, e tem como objetivo promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, com foco na atividade pesqueira artesanal. Durante as oficinas, os pescadores tiveram acesso ao mapa de pesca do Complexo Estuário do Canal de Santa Cruz, desenvolvido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Esse mapa permite identificar as áreas adequadas e as áreas sugeridas para a exclusão da pesca, proporcionando um ordenamento mais eficiente da atividade.
Além disso, os pescadores também apresentaram os resultados de um questionário socioambiental realizado nos últimos meses pelo projeto. A pesquisa revelou que mais de 80% dos participantes dependem exclusivamente da pesca como meio de subsistência, reforçando a importância de um ordenamento adequado e de ações que promovam a sustentabilidade da atividade.
Como encaminhamento das oficinas, foi proposta a criação de um acordo de pesca inspirado na instrução normativa Nº 11.959, criada pelo Ibama. Esse acordo visa regulamentar as atividades pesqueiras nas comunidades e já apresentou resultados positivos em outras regiões do país. Um exemplo é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas, onde o acordo de pesca contribuiu para o repovoamento de Pirarucu e a melhoria das condições de vida dos pescadores locais.
A presidente da colônia dos pescadores de Itapissuma, Miriam Mousinho, destacou a importância do ordenamento da pesca no canal de Santa Cruz e relatou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores, especialmente as mulheres. Ela ressaltou que, atualmente, 80% das colônias de pescadores são ocupadas por mulheres e espera que o Projeto Tem Peixe traga melhorias nesse sentido.
O Projeto Tem Peixe vem sendo fundamental para promover a conscientização e ações em prol da pesca artesanal e da preservação ambiental. Com essas oficinas, os pescadores ganham conhecimento e ferramentas para uma atividade pesqueira mais sustentável, que garanta sua subsistência e a preservação dos recursos marinhos. A iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Semas-PE, o FEMA e o PCR, reforça o compromisso do estado de Pernambuco com a preservação do meio ambiente e o apoio aos pescadores artesanais.
