De acordo com as pastas envolvidas, a nova política tem como objetivo promover o acolhimento humanitário dos imigrantes afegãos de maneira segura, ordenada e regular. Segundo a nota divulgada pelos ministérios, a intenção é garantir que essas pessoas tenham um acolhimento planejado, organizado e digno ao chegarem ao Brasil, visando promover sua integração local e dignidade.
Atualmente, o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, é o único ponto de entrada para os afegãos no país. Segundo informações da prefeitura do município, até a noite de quarta-feira (27), 48 afegãos estavam abrigados no local aguardando acolhimento. Além disso, todas as 257 vagas destinadas ao acolhimento de migrantes e refugiados estão ocupadas.
Com a nova portaria, os refugiados afegãos terão 180 dias, a partir da concessão do visto, para chegar ao Brasil. Anteriormente, a autorização era dada nas embaixadas brasileiras em Moscou, Rússia; Ancara, Turquia; Doha, Catar; ou Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. Agora, a emissão do visto será feita exclusivamente pelas embaixadas do Brasil em Teerã, Irã, e Islamabade, Paquistão.
Davide Torzilli, representante da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur), destaca que a presença de pessoas da mesma nacionalidade no acolhimento e a manutenção do núcleo familiar podem ser fundamentais para que os afegãos permaneçam definitivamente no Brasil.
O advogado e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), Victor Del Vecchio, avalia que o Brasil apresenta uma boa legislação migratória, mas a restrição geográfica na emissão de vistos humanitários pode causar uma diminuição na capacidade de processamento das demandas. Ele ressalta que criar barreiras burocráticas não necessariamente impacta na diminuição do fluxo migratório, mas pode aumentar a vulnerabilidade dessas pessoas e até mesmo favorecer a corrupção no processo.
A administração do Aeroporto de Guarulhos afirma que a responsabilidade pelo acolhimento dos afegãos é da Prefeitura de Guarulhos, que mantém um posto de atendimento humanizado com essa finalidade, ampliando o serviço para outros refugiados.
Diante dessa nova portaria e das preocupações levantadas, ficam evidentes os desafios enfrentados pelos afegãos que buscam refúgio no Brasil. Resta aguardar como será a implementação dessa política e os impactos que ela poderá ter na vida dessas pessoas em busca de segurança e dignidade.
