Para realizar a identificação das pedras, foram realizadas inspeções com suporte técnico do Serviço Geológico do Brasil, antiga CPRM. Os testes e exames confirmaram a autenticidade das esmeraldas lapidadas.
Segundo a legislação brasileira, produtos de alto valor, como as esmeraldas, devem ser acompanhados de documentação que comprove sua origem e legalidade. O remetente da encomenda deveria ter uma autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para comercializar as pedras, além de apresentar uma nota fiscal de compra emitida por uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a comercialização de pedras preciosas. No entanto, a encomenda estava desacompanhada de qualquer documento fiscal, o que levanta suspeitas em relação à origem das esmeraldas.
Caso o remetente não consiga comprovar a origem e a legalidade da remessa, será emitido um auto de infração de perdimento dos bens em favor da União.
Essa apreensão faz parte das ações da Receita Federal no combate aos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A análise de risco realizada pelo órgão indica que esses crimes podem estar relacionados à apreensão das esmeraldas no Recife.
A apreensão de joias e pedras preciosas é comum no Brasil, devido à abundância desses recursos naturais no país. A Receita Federal tem intensificado seus esforços para combater o contrabando e a sonegação fiscal nesse setor, visando à proteção do patrimônio nacional e à garantia da legalidade no comércio de pedras preciosas.
Em relação às esmeraldas apreendidas no Recife, as investigações continuam para descobrir a origem e o destino final dessas pedras. A Receita Federal alerta para a importância de adquirir joias e pedras preciosas de fontes confiáveis e legalizadas, evitando dessa forma o envolvimento com produtos de origem duvidosa que podem estar relacionados a crimes graves.
