O pedido do MPF foi feito após receber uma denúncia do Movimento Nacional de Direitos Humanos, através da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, alertando para o risco de abuso de poder religioso no processo eleitoral. A denúncia alega que grandes entidades religiosas estão influenciando seus seguidores a participar das eleições e votar em determinados candidatos, que supostamente propagariam seus ideais religiosos no exercício de suas funções como conselheiros tutelares.
De acordo com a denúncia, o objetivo dessas entidades seria eleger candidatos religiosos para direcionar as esferas institucionais do Estado a adotarem um conceito tradicional e excludente de família. O MPF ressalta que o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo responsável pela proteção dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, independentemente das crenças pessoais e religiosas dos conselheiros.
Diante dessas informações, o MPF solicitou que o presidente do Conanda informe quais medidas foram adotadas para evitar o abuso de poder religioso nas eleições, garantindo a lisura do processo. O objetivo é garantir que os conselheiros tutelares eleitos atuem em prol da proteção integral da criança e do adolescente, sem qualquer influência religiosa ou ideológica.
Neste domingo, os eleitores de todos os municípios brasileiros terão a oportunidade de escolher novos representantes para os 6,1 mil conselhos tutelares espalhados pelo país. Ao todo, serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos disponíveis. O processo eleitoral, que acontece a cada quatro anos, visa renovar e fortalecer esses órgãos essenciais para a garantia dos direitos dos menores.
A atuação dos conselheiros tutelares é fundamental para garantir a aplicação das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, bem como para a fiscalização do cumprimento dos direitos desses indivíduos. Por isso, é primordial que essas eleições transcorram de forma democrática, sem interferências externas que possam comprometer a integridade e a imparcialidade do processo. O MPF está atento a essa questão e espera que as medidas necessárias sejam tomadas para prevenir qualquer abuso de poder e garantir eleições justas e transparentes para os conselheiros tutelares.
