Deputado Pedro Campos apresenta projeto de lei e carta-compromisso para garantir saúde mental de crianças e adolescentes.

No último dia 29 de setembro, o deputado federal Pedro Campos encerrou as ações do Setembro Amarelo com o protocolo de duas iniciativas que têm como objetivo promover a saúde mental de crianças e adolescentes. Essas ações incluem uma carta-compromisso direcionada aos candidatos a conselheiros tutelares nas eleições do dia 1º de outubro e o Projeto de Lei nº 4760/2023, que busca ampliar o papel dos órgãos independentes e das comunidades nesse cenário.

Pedro Campos ressaltou a importância de unir esforços para garantir a saúde e o bem-estar mental dos jovens em nosso país. Nos últimos anos, temos observado um aumento nos transtornos mentais, como ansiedade e depressão, entre essa faixa etária. As medidas propostas pelo deputado têm o objetivo de fortalecer o trabalho dos conselheiros tutelares como aliados na prevenção e promoção da saúde mental dos jovens.

Além de Pedro Campos, outros parlamentares também assinaram o Projeto de Lei, entre eles Tabata Amaral, Socorro Neri, Duarte Jr., Duda Salabert, Amom Mandel, Camila Jara e o senador Alessandro Vieira. O PL busca inserir mecanismos para a prevenção da violência autoprovocada e dos transtornos mentais entre crianças e adolescentes, levando em consideração a alta incidência de suicídio nessa fase da vida. Para isso, propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, incentivando a participação dos membros eleitos pelas comunidades na discussão sobre saúde mental dos jovens.

Com as alterações propostas, o Conselho Tutelar será responsável por acolher e encaminhar informações sobre o tema às autoridades de atenção psicossocial, incluindo as notificadas pelas escolas públicas e privadas.

O deputado também apresentou a carta-compromisso, que incentiva os candidatos a conselheiros tutelares a se comprometerem com um pacto nacional, intersetorial, para construir uma rede de proteção, prevenção, cuidado e acolhimento do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes.

Além disso, Pedro Campos e o grupo de parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 4724/2023 em parceria com a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. Esse PL estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental para profissionais de saúde, como a oferta de espaços acolhedores com atendimento psicológico nos ambientes de trabalho e a adoção de políticas próprias nas unidades de saúde para prevenir situações de estresse emocional em seus colaboradores.

Pedro Campos reforça a importância de cuidar daqueles que cuidam, afirmando que trabalhar com saúde e cuidado requer muito esforço emocional. Garantir o bem-estar emocional dos profissionais de saúde não só é um dever de justiça com eles, mas também melhorará o atendimento à população.

Portanto, as iniciativas apresentadas pelo deputado Pedro Campos visam fortalecer a promoção da saúde mental de crianças, adolescentes e profissionais de saúde. A prevenção e o cuidado com a saúde mental são fundamentais para garantir uma sociedade mais saudável e acolhedora.

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