Eleições de conselheiros tutelares contam com aumento na participação social e uso de urnas eletrônicas em todo o país

Na tarde deste domingo (1°), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. Uma das principais novidades deste pleito foi a utilização de urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral, totalizando mais de 56 mil equipamentos utilizados.

Fernando de Noronha, em Pernambuco, foi a primeira localidade a divulgar os resultados. Lá, houve um aumento significativo na participação social, com 11% do eleitorado comparecendo às urnas, o dobro do registrado em 2019. O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, destacou a importância da mobilização realizada pelo MDHC para incentivar a participação da população nesse processo eleitoral.

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Vieira também destacou que o governo federal espera um aumento significativo na participação da população em relação às eleições anteriores. Em entrevista à Agência Brasil, ele ressaltou o papel do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em esclarecer e conscientizar os cidadãos sobre a importância de escolher um conselheiro ou conselheira tutelar para sua cidade.

No entanto, algumas localidades tiveram as eleições adiadas devido a problemas logísticos e adversidades climáticas. O município de Natal, no Rio Grande do Norte, enfrentou dificuldades na distribuição das urnas eletrônicas, enquanto dez microrregiões do Rio Grande do Sul precisaram adiar o processo eleitoral devido às fortes chuvas que ocorreram em setembro.

O MDHC garantiu que atuará para garantir eleições diretas, com voto unitário do eleitor, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O primeiro boletim divulgado pelo Ministério apontou que três municípios realizaram eleições indiretas, com votos irregulares de vereadores: Uberlândia (MG), Rio Largo e Santana do Ipanema, ambos em Alagoas.

Em Belo Horizonte (MG), a lentidão no sistema de votação do município levou à transferência para urnas de papel e prorrogação do horário de votação até 18h30. Já em Maceió (AL), a votação ocorreu em cédulas de papel conforme o planejado, sem intercorrências. No entanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a anulação da eleição em Ceará-Mirim devido a uma possível falha na programação da urna.

Algumas cidades, como São Paulo, Guarulhos (SP), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e São Luís (MA), ofereceram transporte gratuito aos eleitores, uma iniciativa incentivada pelo MDHC.

Nas próximas horas, serão divulgados boletins com mais detalhes sobre o número de votos nas principais cidades. O resultado final dos nomes dos eleitos ficará a cargo das prefeituras municipais e do governo do Distrito Federal.

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