Eleições para conselheiros tutelares ocorrem neste domingo em todo o Brasil

Neste domingo (1º), os brasileiros irão às urnas para escolher os representantes nos conselhos tutelares do país. Serão escolhidos 30,5 mil conselheiros em 6,1 mil conselhos tutelares, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Esses conselheiros são eleitos para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. Os conselhos foram criados há mais de três décadas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em uma entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do MDHC, Diego Alves, ressaltou a importância da mobilização popular para a escolha dos conselheiros. Ele destacou que a escolha adequada de um conselheiro pode ser a diferença entre a vida e a morte de uma criança que precisa de atendimento. Alves mencionou o caso de uma criança que sofreu violência e negligência, e foi atendida inúmeras vezes por diferentes órgãos, incluindo o Conselho Tutelar, mas ninguém foi capaz de identificar a violência a que ela estava sendo submetida até que ela faleceu.

Além disso, a entrevista abordou outros temas, como o perfil ideal de um conselheiro tutelar, os desafios enfrentados pelos conselhos e as políticas públicas do governo para a formação desses representantes. Alves enfatizou a importância de fortalecer e valorizar o papel dos conselhos tutelares, pois eles atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em uma realidade de muitas violações desses direitos no Brasil.

O Ministério dos Direitos Humanos tem acompanhado de perto as eleições, emitindo orientações e criando grupos de trabalho para garantir um processo eleitoral mais correto e transparente. Além disso, está investindo na formação dos conselheiros por meio do projeto “Escola de Contextos”. Este ano, o ministério está investindo mais de R$ 5 milhões nesse programa, visando fortalecer a atuação dos conselhos e a articulação entre os diferentes órgãos do sistema de garantia de direitos.

A eleição dos conselheiros tutelares é fundamental para o funcionamento adequado desses órgãos, que têm a missão de proteger as crianças e adolescentes e garantir o cumprimento dos seus direitos. É importante que os brasileiros estejam cientes da importância dessa escolha e compareçam às urnas no domingo para exercer seu direito de voto. Ao escolher os conselheiros mais adequados, estaremos contribuindo para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em nosso país.

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