De acordo com o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará um total de R$ 900 milhões para financiar parte das iniciativas do programa até 2026. O Enfoc é dividido em cinco eixos principais, que visam fortalecer a integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública, melhorar a eficiência dos órgãos policiais e diminuir o poder financeiro das organizações criminosas.
O diferencial do programa é justamente a atuação conjunta das polícias estaduais e federais. Além disso, o Enfoc prevê a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas, a melhoria do sistema de Justiça Criminal e uma maior cooperação entre os estados e o governo federal no combate ao crime organizado.
Algumas ações que já estão em andamento foram incorporadas ao Enfoc, como operações integradas e capacitação de servidores públicos que atuam no combate às organizações criminosas.
Flávio Dino ressaltou que o programa não é uma resposta pontual para casos recentes, mas sim o resultado de meses de discussões com diversos órgãos e entidades, incluindo as Forças Armadas. O ministro afirmou que atualmente existem cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando no Brasil e uma das formas mais eficazes de enfrentá-los é descapitalizá-los.
Segundo Dino, desde o início do ano, a Polícia Federal já apreendeu ou bloqueou aproximadamente R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e internacionais que praticam crimes, um valor quase sete vezes maior do que o registrado durante todo o ano passado.
Além do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, foram assinados dois termos de autorização e uma segunda portaria para fortalecer as ações de combate à violência. O primeiro termo destina R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que utilizará o recurso para fortalecer as instituições de segurança pública do estado.
O segundo termo de autorização permite o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde atuarão no enfrentamento às atividades criminosas que afetam a segurança pública e os índices de mortes violentas.
Por fim, a segunda portaria ministerial define as diretrizes do Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), lançado em fevereiro de 2023. Esse programa tem como objetivo combater atividades ilegais nos estados que compõem a Amazônia Legal, como tráfico de pessoas e drogas, prostituição infantil, garimpo e pesca ilegais. Estima-se que cerca de R$ 2 bilhões sejam investidos nessa iniciativa, que contará com a colaboração dos nove estados da Amazônia Legal através de equipamentos, formação, treinamento e operações conjuntas.
Essas medidas são mais um passo importante na luta contra o crime organizado e demonstram o compromisso do governo federal em garantir a segurança da população brasileira. Com a integração dos órgãos de segurança e o investimento em equipamentos e capacitação, espera-se que as organizações criminosas sejam enfraquecidas e a criminalidade reduzida.
