Durante seu pronunciamento no Plenário, Rodrigues destacou a importância do setor produtivo para a economia brasileira, ressaltando que o agronegócio representa cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O parlamentar alertou que a revisão da jurisprudência consolidada sobre o tema das terras indígenas teria consequências drásticas para o setor, que é fundamental para o equilíbrio da balança comercial do Brasil.
Dessa forma, o senador enfatizou a necessidade de o presidente Lula sancionar o projeto e evitar um possível veto. Caso isso ocorra, Rodrigues afirmou que não restará outra alternativa a não ser aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto.
Além disso, o senador chamou a atenção para a importância de formular políticas públicas efetivas para atender às necessidades dos povos indígenas. Ele ressaltou que a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas devem cumprir seu papel e garantir saúde, educação, apoio para produção, fiscalização e proteção dos territórios indígenas.
Ao final de seu pronunciamento, Chico Rodrigues enfatizou que o tema das terras indígenas não é o único que precisa ser debatido em relação aos povos originários do país. Segundo ele, é necessário dar maior atenção às demandas dos povos indígenas, que vão além da questão territorial.
O senador ressaltou que é preciso ouvir as diversas demandas dos povos indígenas e implementar políticas públicas efetivas que atendam às suas necessidades. Ele concluiu seu pronunciamento pedindo mais atenção por parte dos órgãos responsáveis, como a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas.
É importante destacar que o senador Chico Rodrigues fez esse apelo no contexto de um projeto de lei que ainda não foi sancionado pelo presidente Lula. Portanto, é fundamental aguardar a posição do governo em relação ao tema e acompanhar as próximas decisões sobre a regulamentação dos direitos originários indígenas sobre suas terras.
