André Mendonça justificou sua solicitação de destaque mencionando que o contexto pessoal das acusadas e outros elementos necessitam de uma análise mais aprofundada e uma discussão em plenário síncrono para que se possa respeitar o princípio constitucional da individualização da conduta e da pena.
Nos julgamentos que foram interrompidos, já havia uma maioria favorável à condenação das rés a uma pena de 14 anos de prisão. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação. Já o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente, votando por uma pena menor, de 11 anos. Os demais ministros ainda não haviam proferido seus votos.
Com os destaques, os julgamentos deverão recomeçar do zero, o que possibilita que os ministros possam mudar de posição.
Além desses processos, outras três ações relacionadas à invasão e depredação das sedes dos três poderes estão em julgamento no plenário virtual do STF. A votação deverá ser concluída até às 23h59 desta segunda-feira (2).
Até o momento, a maioria dos ministros votou pela condenação do réu João Lucas Vale Giffoni a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Já Davis Baek foi condenado a 12 anos, e Moacir Jose dos Santos recebeu uma pena de 17 anos. Nestes três casos, André Mendonça divergiu do relator e votou por penas mais brandas.
Os acusados apresentaram suas defesas, alegando, entre outras coisas, que não participaram das depredações e que estavam presentes nas sedes dos poderes para se protegerem contra a ação policial. Os advogados também questionaram a falta de provas nos processos.
Com o adiamento do desfecho dessas ações penais, todas as partes envolvidas terão que aguardar até que o Supremo retome os julgamentos e tome uma decisão final sobre as condenações.
