Vencedores da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos são premiados pela Rede Nacional de Ouvidorias.

A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulgou, nesta segunda-feira (2), os vencedores de sua terceira edição. A premiação reconhece as instituições que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, dos conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias. As sete instituições vencedoras receberão a certificação da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).

O concurso foi dividido em três categorias, de acordo com o tamanho da população da cidade onde a instituição concorrente atua. Na categoria para ouvidorias públicas municipais de cidades com até 100 mil habitantes, o primeiro lugar ficou com a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em São Paulo, e o segundo lugar com a Câmara Municipal de Xaxim, em Santa Catarina.

Já na categoria de ouvidorias públicas de cidades com mais de 100 mil e até 500 mil habitantes, o primeiro lugar foi para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e o segundo lugar para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na Bahia.

Por fim, na categoria voltada para ouvidorias públicas de municípios com mais de 500 mil habitantes, ou estaduais, distritais e federais, o primeiro lugar foi para a Ouvidoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, o segundo lugar para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o terceiro lugar para a Subcontroladoria de Ouvidoria de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O tema desta edição da maratona foi “Discriminação no serviço público: não se cale”. As ouvidorias públicas concorreram com publicações em redes sociais, somando pontos de acordo com critérios de alcance, quantidade de publicações e criação de material de divulgação. O objetivo foi combater a discriminação nos ambientes de trabalho no setor público.

No total, 114 ouvidorias públicas se inscreveram no concurso e 51 delas chegaram à fase final, apresentando os resultados de suas publicações e visualizações entre julho e agosto de 2023. A participação ativa das ouvidorias na construção da própria comunicação é destacada pela ouvidora geral da União, Ariana Frances, como uma maneira de conectá-las com as políticas públicas que executam.

A competição foi promovida por um comitê formado por membros da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Ouvidoria-Geral do Município de São Paulo, da Ouvidoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Ouvidoria da Câmara dos Deputados.

O ouvidor da EBC, Cristiano Mendonça, ressaltou a importância da maratona como ferramenta de comunicação e a participação da EBC em uma ação que estimula o combate à discriminação. Para ele, coordenar a maratona ao lado de instituições de relevância nacional fortalece não só a comunicação, mas também os direitos dos cidadãos que utilizam os serviços públicos.

É fundamental reconhecer o trabalho das ouvidorias em promover a conscientização sobre os direitos dos usuários e combater a discriminação nos serviços públicos. Essas instituições desempenham um papel importante na garantia de um serviço público eficiente e de qualidade para todos os cidadãos.

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