Comissão de Meio Ambiente discute projeto que propõe estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães devido a problemas de gestão

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal pretende abrir um debate acerca do projeto de lei que propõe a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A medida, conhecida como PL 3.649/2023, visa transferir a gestão desse importante santuário natural para o governo estadual do Mato Grosso.

Criado em 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é reconhecido por abrigar uma diversidade de ecossistemas típicos do Cerrado mato-grossense. No entanto, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto, alega que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável atualmente pela administração do parque, não tem desempenhado um trabalho adequado.

A proposta da estadualização surge como uma possibilidade de provocar uma gestão mais eficiente e integrada do parque. Segundo a senadora Buzetti, o governo estadual possui mais proximidade e conhecimento das demandas e potencialidades locais, o que poderia resultar em um melhor cuidado para essa importante área de conservação.

No entanto, a iniciativa não é consenso. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a realização de uma audiência pública antes de se prosseguir com a votação do projeto. Contarato alega que é necessário ouvir outras visões e especialistas antes de tomar uma decisão tão importante.

A eventual estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães traz à tona uma discussão mais ampla sobre os modelos de gestão das unidades de conservação no país. Enquanto o ICMBio é responsável pela administração da maioria dos parques nacionais brasileiros, essa proposta de transferir essa atribuição para o governo estadual pode abrir espaço para uma maior diversidade de abordagens e soluções.

Cabe ressaltar que a preservação de áreas naturais é fundamental para a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Portanto, qualquer decisão relacionada à gestão de um parque nacional deve levar em consideração o equilíbrio entre conservação e desenvolvimento sustentável.

Diante disso, a Comissão de Meio Ambiente do Senado demonstra a importância de se discutir amplamente essa questão. A audiência pública proposta pelo senador Contarato pode contribuir para um debate mais embasado, considerando diferentes perspectivas e garantindo uma decisão responsável e efetiva para a gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo