Augusta Brito, que foi a última relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ressaltou a importância da medida, principalmente para as crianças e adolescentes de baixa renda que perderam suas mães e estruturas familiares de forma violenta. A senadora enfatizou que a maioria dos casos de feminicídio ocorre dentro de casa, na presença dos filhos, o que acarreta traumas psicológicos profundos que demandam atenção especial e assistência por parte do Estado.
Durante seu pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), Augusta Brito agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a todos que contribuíram para a rápida aprovação do projeto. Ela ressaltou que, apenas no ano passado, foram registrados 1,4 mil feminicídios no país, demonstrando a necessidade urgente de medidas que promovam justiça e auxiliem as famílias que são obrigadas a acolher essas crianças e adolescentes, garantindo pelo menos uma renda mínima para elas.
A pensão especial, que será de um salário mínimo, busca amenizar as dificuldades enfrentadas por essas famílias, oferecendo um suporte financeiro para os filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. No entanto, Augusta Brito ressaltou que essa é apenas uma das ações necessárias para combater a violência contra a mulher e garantir a proteção de crianças e adolescentes em situações tão vulneráveis.
A aprovação do projeto representa um avanço importante na luta pela igualdade de gênero e pelo combate à violência doméstica. A preocupação com o bem-estar das vítimas é essencial para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Agora, resta aguardar a sanção do presidente da República para que a medida possa entrar em vigor e beneficiar de forma efetiva as famílias que mais necessitam desse suporte.
