O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, é um dos críticos da proposta, chamando-a de “um desserviço”. Atualmente, somente a Hemobrás, vinculada ao Ministério da Saúde, está autorizada a processar o plasma e utilizá-lo em pesquisas ou transformá-lo em medicamentos.
O plasma é uma fração líquida que corresponde a 55% do volume de sangue e tem diversas aplicações, como a produção de medicamentos para o tratamento de doenças como hemofilia, câncer, Aids, doenças renais e imunodeficiências.
De acordo com Gadelha, a proposta cria instabilidade acerca da qualidade dos produtos disponíveis para a população, ressaltando a importância de garantir a qualidade dos medicamentos disponíveis no país.
A PEC do Plasma foi apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD) em 2022, após constatar-se um desperdício de plasma nos laboratórios privados do país. Estima-se que cerca de 85% do total de plasma produzido pelos bancos de sangue privados seja descartado, sendo que os outros 15% são utilizados em transfusões.
Esse desperdício é atribuído ao monopólio da Hemobrás, que é a única entidade autorizada a transformar o plasma em medicamentos ou utilizar em pesquisas. Diante disso, a proposta defende a liberação da coleta de plasma humano para a rede privada.
Contudo, as alterações feitas pela relatora da PEC, a senadora Daniella Ribeiro (PSD), trouxeram divergências e embates com o governo. Ela incluiu a possibilidade de comercialização do plasma por hemorredes e laboratórios privados para outras empresas, inclusive no exterior.
A relatora defende que a comercialização do plasma irá ampliar e melhorar o atendimento dos laboratórios aos pacientes brasileiros. Segundo ela, a Hemobrás não é capaz de atender toda a demanda do país e seria necessário que ela fosse quatro vezes maior.
Enquanto isso, o Ministério da Saúde argumenta que a venda do insumo não garantiria acesso aos medicamentos para a população de baixa renda e causaria um desfalque nos bancos de sangue, prejudicando o desenvolvimento da Hemobrás. Gadelha também levanta riscos de apagão nos bancos de sangue e perda de confiança nos medicamentos produzidos com plasma.
A PEC do Plasma ainda deve ser debatida e votada pelo plenário do Senado e também precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
